Índice
Saiba mais sobre o Auxílio Brasil. Neste artigo, abordaremos um pouco sobre um dos principais programas de assistência social do Brasil atualmente.
Vamos trazer alguns destaques para que você conheça mais sobre o Auxílio Brasil e entenda de uma vez por todas como funciona esse importante programa social brasileiro. Confira:
O que é o Auxílio Brasil?
Como dissemos no início deste artigo, o Auxílio Brasil é atualmente um dos principais programas de assistência social que já conseguiu atender mais de 20 milhões de famílias.
O Auxílio Brasil é um programa baseado em outro antigo benefício, o Bolsa Família, mas com algumas mudanças, desde o valor pago até os critérios de aprovação dos beneficiários.
Em termos de bem-estar social, o Auxílio Brasil é um grande exemplo, não só a nível nacional como internacional, principalmente porque ajuda os mais necessitados.
Quando começou a ser pago o Auxílio Brasil?
Pois estamos contando detalhadamente tudo sobre o Auxílio Brasil, que, como mencionamos antes, é uma adaptação e aperfeiçoamento do antigo Bolsa Família, que começou a pagar em 2004.
Tem sido pago como o próprio Auxílio Brasil, por volta de 2020 durante a pandemia. Inicialmente, esse benefício era um acréscimo ao auxílio emergencial, que era pago aos mais necessitados durante a pandemia, no valor de R$ 600.
Porém, o governo viu a necessidade de um programa maior que atendesse uma população maior que também precisava de ajuda, e assim nasceu o Auxílio Brasil.
Desde então, foram desenvolvidas normas regulatórias e fiscalizadoras para controlar o pagamento dos benefícios, com base em critérios pré-estabelecidos para a seleção dos beneficiários do benefício.
Quem criou o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil, criado pelo governo federal, tem por finalidade apoiar financeiramente aquelas famílias brasileiras que mais necessitam. Não se deve esquecer também que o Programa Bolsa Família, implementado outrora, tinha exatamente o mesmo objetivo, ou seja, o de socorrer as famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Quem é o responsável pela gestão do Auxílio Brasil?
A gestão do Auxílio Brasil é de responsabilidade do Governo Federal, que determina órgãos e ministérios para realizarem todo o trabalho, desde o cadastramento das famílias assistidas, até o pagamento do valor dos benefícios.
Esses órgãos são ligados diretamente ao Governo Federal, ou, a algum ministério que corresponda a este tipo de atuação. O trabalho desses órgãos é basicamente de realizar o controle e gestão do auxílio, dando fluidez e seguimento, fiscalizando todos os procedimentos.
Quem realiza o pagamento do Auxílio Brasil?
Também é o Governo Federal, no entanto, o repasse definitivo do valor do auxílio para as famílias, é feito pela Caixa Econômica Federal, que possui os dados de todos os assistidos. Ou seja, funciona assim, o governo realiza o repasse do valor total referente ao auxílio (valor para todas as famílias assistidas), e a Caixa Econômica Federal é responsável por realizar o repasse do valor para cada beneficiário.
As famílias beneficiadas precisam realizam alguma ação para receber o valor?
Para garantir o recebimento do Auxílio Brasil, é fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados. Pensando nisso, o governo criou um meio inovador de realizar o cadastro através do aplicativo Caixa Tem, desde que os dados da família já estejam disponíveis na base de informações governamentais.
Fora isso, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, não precisam fazer mais nada, apenas ficar monitorando as informações referentes as datas de pagamentos, e qualquer outro tipo de aviso que possa vir por parte do governo, ou da Caixa.
O Auxílio Brasil possui sistema de proteção de dados dos usuários e beneficiários?
Sim, o Auxílio Brasil possui um sofisticado sistema de segurança e de proteção de dados para os beneficiários, principalmente na verificação da veracidade e conferência dos dados cadastrados, isso para que pessoa má intencionadas e golpistas, não utilizem seus dados para cometer crimes, ou ainda, para que uma pessoa que realmente necessita, não fique sem o benefício, por que estão utilizando de maneira indevida os seus dados.
No entanto, como todo sistema, por mais complexos, e bem estruturado que seja, está sujeito a falhas e erros, alguns menos graves e mais simples de serem resolvidos, já outros, são mais complexos, e demandam uma atenção maior para a solução.
O que ocorre em caso de fraudes com o benefício?
Primeiramente, é realizada uma investigação para apurar a procedência, ou não, da denúncia de fraude. Em seguida, caso seja confirmada a fraude, iniciam-se apurações e investigações mais detalhadas para apurar, se houve algum tipo de falha clara, o responsável pela fraude, as causas da fraude, entre outras informações.
Em seguida, caso seja confirmada a fraude, a apuração é realizada nos mecanismos de segurança, para identificar onde houve a falha, que ocasionou na existência da fraudulenta. É nesse momento, que é apurado também, se houve a participação de algum funcionário que possua algum tipo de vínculo com o benefício, com algum órgão do governo, ou com a agência responsável por realizar os pagamentos.
De fato, quem tem direito ao benefício do Auxílio Brasil, e qual o valor que essa pessoa receberá?
Possui direito ao benefício do Auxílio Brasil, famílias que são consideradas de extrema pobreza, isso é, que tenham renda per capita de até R$ 105. Pessoas que possuem direito a outros benefícios sociais, mesmo tenham renda maior, também podem receber o auxílio.
O valor pago por família assistida, atualmente, é de R$ 600, e com algumas mudanças, mais de uma pessoa da mesma família está podendo receber o benefício, desde que não participe de nenhum outro programa de assistência social promovido pelo Governo Federal.
Agora que você descobriu um pouco mais sobre como funciona este importante programa social, não se esqueça de compartilhar com seus amigos, para que cada um deles conheça mais sobre o Auxílio Brasil.